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Necessidade de pagar combate a Covid-19 e recessão aceleram tramitação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988 e até hoje não regulamentado

Medida foi tomada devido a perda na arrecadação e a redução no preço de petróleo

Saúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentação

Prefeito diz que haverá um trabalho de conscientização da população para que não haja aglomeração.

CTFs de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/Nilópolis implementam ações de prevenção para estimular a manutenção das doações

Medida da Prefeitura tenta atenuar efeitos do coronavirus na economia do município

Medidas não serão válidas para serviços essenciais, como padaria, supermercados e farmácias.

Idoso será vacinado pela janela, sem precisar descer do carro.

Drive-thru, horário estendido nos postos, unidades móveis e visitas domiciliares são armas contra concentração de pessoas

Supermercados, farmácias e postos de gasolina permanecem abertos