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Supremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do País

Redução dos repasses para Estados de maior renda, como São Paulo e Rio de Janeiro, dificulta acordo sobre a cessão onerosa, área específica do pré-sal

Inquérito policial foi instaurado no Estado do Rio Grande do Norte

Maioria dos casos que infringem Código Penal ocorrem dentro de casa

PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Quebrando rótulos, ela se destaca como influenciadora digital e por seu engajamento em projetos beneficentes

Quadrilha utiliza 'estica' de drogas no Conjunto Pio XII, conhecido como 'Balança'

Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que royalties do petróleo podem aliviar a crise fiscal fluminense

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos