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Carros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatório

“Mujeres de Arena - um grito contra os feminicídios" vai estrear no Teatro Rogério Cardoso

Decisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgado

Gatilho para evitar endividamento seria acionado toda vez que despesas atingissem patamar elevado das receitas, como 90%

Ação faz parte de duelo entre prefeito e concessionária

Internação compulsória de dependentes químicos e abordagens ignorando diferenças entre moradores de rua ocupam o centro dos questionamentos

Frente Polisário foi criada na ocupação espanhola e atua como movimento revolucionário

De acordo com a associação, houve ausência de oportunidade de impugnação popular das candidaturas e negativa de acesso às fichas de inscrição

Grupo percorrerá trecho da Avenida Atlântica para chamar a atenção aos direitos da pessoa idosa

Relator, Capitão Augusto, quer parecer aprovado semana que vem, mas deputados querem debater delação premiada