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Profissionais que trabalham na segurança e mineração serão beneficiados pelo projeto

Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Meta é combater queda de 80% na receita de royalties do Estado do Rio com entrada em vigor de nova lei

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Bolsonaro falou sobre o assunto na porta do Palácio da Alvorada

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Polícia Federal tem 15 profissionais de Saúde Mental para cuidar do efetivo, PM do DF alerta para estresse pós-traumático

Aquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributo