29/07/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militarNos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multaLer matéria
27/07/2023 14:08:07 País São Paulo lidera Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornadaLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
13/07/2023 14:08:22 Política Novas regras Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentadaEstados e municípios farão prestação de contas em 60 dias, diz MDSLer matéria
12/07/2023 07:00:00 País Estatuto Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
11/07/2023 17:40:00 País Normas gerais Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
03/07/2023 08:44:33 Rio Obras paralisadas TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de AçúcarAutorização para as obras havia sido dada pelo IphanLer matéria
29/06/2023 07:00:00 País Infraestrutura Nota técnica traz critérios para escolha de projetos de infraestruturaA iniciativa foi elaborada por organizações da sociedade civilLer matéria
28/06/2023 10:00:00 Comportamento Aplicativo popular Saiba o que é o Discord, aplicativo popular entre gamersPlataforma vem sendo usada para circular conteúdos violentosLer matéria
20/06/2023 11:20:20 Saúde Ganho maior em áreas distantes Senado pauta votação da MP que amplia programa Mais MédicosNova versão limita a quatro anos participação de intercambistas e profissionais de ciclos anteriores, abrindo mais vagas para brasileirosLer matéria
