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Regra beneficia pretos, pardos, indígenas e quilombolas no Seriço Público, valendo também para contratação temporária e processos seletivos simplificados

Alexandre de Moraes torna pública decisão judicial determinando prisão preventiva de militares envolvidos em tentativa de impedir posse de Lula, mudar comando do Congresso e intervir no Supremo

Organizações da sociedade civil cobram compromisso

Há 205.159 presos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas

Proposta limita a carga semanal de trabalho a 36 horas

Bloqueio pelo Executivo em caso de ameaça a equilíbrio fiscal é o que ainda divide Governo e Oposição; emenda individual só para obra inacabada

Artista é, atualmente, um dos nomes mais importantes da cena do rap nacional

Medida visa atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, como obras emergenciais

Germana Bähr, diretora do INTO, disse que o empoderamento das mulheres gera mais ações que podem melhorar o acesso à saúde

Seguradoras têm que oferecer aos consumidores planos individuais de custo compatível, quando extinguirem contratos coletivos