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Posicionamento foi encaminhado ao Ministério da Educação

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

Descumprimento somara 1.424 dias, e novo prazo é de dez dias, sob pena de sanção voltar a R$ 2,14 milhões

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) assegura aos estudantes com deficiência a oferta de profissionais de apoio escolar em sala de aula

Rubro-negro foi bem no primeiro tempo, mas errou muitos na etapa final

Projeto de Lei obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica

Investimento será de quase R$ 2 bilhões

Alvinegro chega a 48 pontos e se mantém com folga na ponta da tabela

De 2012 a 2020, houve 90 prisões injustas no país

Experimentos mostraram que o material resultante da extração do óleo dessas frutas contém compostos bioativos que podem ser úteis para as indústrias alimentícia, farmacêutica e cosmética