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Tenista pode ficar três anos proibido de entrar na Austrália

Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade

Magistrado fluminense segue decisão de ministro do STJ, para quem a medida serve para identificar o réu e reconhecer a autoria do crime

Proposta do Executivo municipal prevê melhorias na prestação do serviço, como pagamento com QR code e ampliação no número de postos de atendimento

TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial

Governo australiano disse que ainda está considerando outra medida para deportá-lo

Advogada aconselha a realização de um contrato pré-nupcial

Portal dos Procurados pede informações sobre esquema que resultou em prejuízos de R$ 25 milhões para centenas de vítimas

STF apura a suposta interferência do presidente na Polícia Federal e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças