21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
19/10/2021 06:00:05 Saúde Ministério da Saúde Saúde garante ao STF que país terá vacinação completa contra covid-19Ler matéria
18/10/2021 18:45:21 Rio Ignorou nova intimação Prefeitura de Mesquita ignora intimação da Justiça e não recontrata professoresEles foram demitidos entre 2020 e esse ano sob a alegação de acumulação indevida de cargosLer matéria
08/10/2021 08:47:37 Política Presidente vai depor Moraes autoriza PF a marcar depoimento de BolsonaroPrazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 diasLer matéria
06/10/2021 21:27:09 Rio Continua nos tribunais Prefeitura de Mesquita recorre ao STJ contra a readmissão de professoresDesembargador do TJ-RJ decidiu a favor dos docentes, em setembroLer matéria
30/09/2021 09:40:47 Economia Prazo termina hoje Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitosPendências até 2016 não quitadas passarão para dívida ativaLer matéria
27/09/2021 10:29:29 Economia Prazo final MEIs têm até o dia 30 de setembro para regularizar as dívidasCerca de 4,4 milhões de MEIS possuem dívidas de impostosLer matéria
25/09/2021 12:55:23 Economia Pagamento dos impostos devidos Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidasPrazo vai até 30 de setembro.Ler matéria
18/09/2021 10:58:56 País STF Ministro Fachin determina que União forneça água e comida a quilombolasSegundo o relator, informações sobre o cumprimento das medidas determinadas por ele em junho mostram que ações do governo federal são anteriores à decisão do STF na ADPF 742.Ler matéria
15/09/2021 22:30:14 Saúde Anvisa Anvisa quer ampliar controle sobre produtos usados em pesquisasLer matéria