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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Pessoas acima de 60 anos poderão se hospedar em locais na Barra da Tijuca, Jacarepaguá e na Gamboa

Defensoria da União pede previsão de leitos dedicados, com cronograma, EPI para profissionais e contratação de temporários

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Aprovado por consenso na Câmara na quarta(18/3), projeto permite que Executivo gaste mais do que o previsto na meta fiscal, para combater a expansão da Covid-19

Proposta permite gastar acima do Orçamento e com isso desobedecer metas fiscais, para custear o combate ao coronavírus

Vinícius Coelho, que possui a Bolsa-Atleta, ficou em terceiro lugar em Portugal

Empresa Pública cuidará das Clínicas da Família e Hospitais Municipais

Avaliação médica periódica para condutores de transporte rodoviário de passageiros ou de cargas foi desaconselhada pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde

Evento contou com música e queima de fogos