02/08/2025 18:48:33 Política Penas mais graves Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinadosProjeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
31/07/2025 07:20:12 Comportamento 'Soberania animal' Entra em vigor proibição do uso de animais em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higieneExceção fica para casos em que fábricas e laboratórios provem com documentos propósito não-cosmético do testeLer matéria
31/07/2025 07:00:00 Política Vaga em estacionamento Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anosTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/07/2025 07:00:00 Política Pessoas desaparecidas Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoasPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
28/07/2025 10:00:00 Política Cartão Material Escolar Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipalA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
27/07/2025 09:00:00 Saúde Diagnóstico e tratamento Niterói terá centro de referência para atendimento a autistasO Centro de Avaliação e Inclusão Social (Cais) funcionará no Centro da cidade e tem a expectativa de receber, inicialmente, cerca de 1.300 crianças e adolescentesLer matéria
27/07/2025 06:00:00 Política Licença-paternidade Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recessoTerminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do temaLer matéria
26/07/2025 22:51:57 Política Inscrição no CadÚnico Comissão da Câmara Federal aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Projeto concede isenção total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo poder aquisitivoLer matéria
26/07/2025 12:29:43 Política Transferência de empregado Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjugesBenefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionárioLer matéria
26/07/2025 07:20:30 País Quem avisa amigo é Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental ameaça Acordo Mercosul/União EuropeiaMinistra Marina Silva tacha proposta de 'demolição das normas', mas evita antecipar se Lula vetará integralmente o textoLer matéria
