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Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Pela primeira vez na história, reunião de uma comissão da Casa é realizada de forma virtual

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Benefício será válido para 10% do total de ingressos disponíveis para cada evento

Estudos acadêmicos apontam contágios pela Covid-19 nove vezes superior aos confirmados e Brasília passando São Paulo e Rio em total de casos, até abril

Defensoria exige mais leitos e Unidades de Terapia Intensiva; desrespeito a recomendação é improbidade administrativa e custa mandato a 92 prefeitos

Locais estarão abertos de 10h às 14h; objetivo é proteger funcionários

Pronto, mas ocioso, Hospital Oceânico, em Piratininga, receberá 140 leitos com respiradores mecânicos e unidades de tratamento intensivo

Representante da Rede UNNO afirmou que as lojas estão funcionando normalmente e que não há risco de falta de produtos