08/07/2021 10:37:01 Política Perjúrio e falso testemunho CPI da Pandemia: após pagamento de fiança, Roberto Dias vai responder em liberdadeDefesa aponta ilegalidade na prisão e diz que vai recorrerLer matéria
28/01/2021 11:35:53 Política Hierarquia ameaçada Governador da Bahia, do PT, pede volta da prisão disciplinar para policiais militares e bombeirosAção no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridadeLer matéria
21/12/2020 12:53:43 País Denunciação caluniosa Bolsonaro muda lei de crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas inocentesTexto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar a instauração de inquérito policialLer matéria
20/08/2020 11:16:02 Política Negado pelo tribunal TSE veta cassação de mandatos políticos por abuso de poder religioso Fachin defendia enquadrar líderes eclesiásticos na Justiça Eleitoral por abuso de autoridadeLer matéria
10/08/2020 15:40:00 Polícia 'Conduta inadmissível' Policial acusado de racismo em shopping na Ilha é expulso do Segurança Presente'PMs responderão pelos crimes de racismo (Lei 7716) e abuso de autoridade (Lei 13869)', diz promotorLer matéria
24/07/2020 10:45:16 Polícia Assaltos, homicídios e tráfico Bandido do CV que participou da chacina de Anchieta em festa junina é preso na ParaíbaOito pessoas ficaram feridas durante o ataque e uma criança de 10 anos morreu baleadaLer matéria
16/06/2020 11:00:19 Rio Escapamento aberto Ministério Público do Rio cobra fiscalização de motos barulhentas em NiteróiDetran, Polícia Militar e Prefeitura precisam se explicar porque não há repressãoLer matéria
05/11/2019 20:25:57 Política Na mira do Moro "Uma cortina de fumaça", afirma assessoria de Dilma Rousseff sobre tentativa de prisão Contrariando a PF, a Procuradoria Geral da República e o Ministro do STF, Edison Fachin, negaram os pedidosLer matéria
06/10/2019 14:23:07 Política Sem objeção Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridadeEm setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.Ler matéria
01/10/2019 00:06:20 Política Pode isso, Arnaldo? Magistrados recorrem a Supremo contra Lei de Abuso de AutoridadeAção pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'Ler matéria