21/04/2026 13:59:38 Política Crime de difamação Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamaçãoAção foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0Ler matéria
17/04/2026 19:50:40 Política Difamação Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamaçãoEx-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata AmaralLer matéria
15/04/2026 09:01:17 Polícia Freio na violência fardada Projeto na Câmara aumenta pena para policiais que matem por uso excessivo de forçaProposta foi apresentada logo após dois casos de morte por atuação de guarda municipal e PM em São PauloLer matéria
06/04/2026 12:23:49 Política Pagamento de multas Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo donoInfrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina propostaLer matéria
05/04/2026 17:21:04 Política Audiência Pública Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristasAudiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionaisLer matéria
03/04/2026 08:00:00 Política Correção do FGTS Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflaçãoA Câmara analisa a propostaLer matéria
31/03/2026 21:06:56 País Licença ampliada Lula sanciona lei que amplia licença-paternidadeAumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029Ler matéria
28/03/2026 19:21:21 Política Acesso preferencial Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalhoProposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
25/03/2026 18:22:13 Política Dois a cinco anos de prisão Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismoProposta inclui discriminação contra mulheres na Lei do Racismo e segue para a CâmaraLer matéria
24/03/2026 10:34:27 Polícia Apreensão mais ágil de bens Lula tem até hoje pra sancionar projeto de lei antifacçãoDispositivo dobra para 40 anos pena máxima por chefiar organização criminosa, bando paramilitar ou milícia privadaLer matéria
