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27/01/2025 11:37:10 País Política de moderação Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas plataformas digitais do país Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + BrasilLer matéria
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30/12/2024 08:00:00 Comportamento Direitos do consumidor Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismoSenacon promove campanhas de alerta para turistasLer matéria
25/12/2024 14:53:19 Polícia Influência do crime organizado GAECO ajuíza ação civil pública para interromper obras da milícia no ItanhangáÁrea já foi alvo de operações do INEA, Batalhão da Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ler matéria
19/12/2024 09:00:00 País Conteúdos ilegais STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdosJulgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025Ler matéria
11/12/2024 15:12:30 País Conteúdos ilegais STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internetJulgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessõesLer matéria
06/12/2024 12:19:22 Rio Falta d'água Procon-RJ e secretaria reúnem concessionárias e exigem medidas efetivas para abastecimento de água eficiente no RJFoi solicitado relatório detalhado das reclamações de consumidoresLer matéria
29/10/2024 10:45:28 País Anda com porco, farelo come Supremo condena mais 14 pessoas dos acampamentos pelos atos golpistas de 8 de janeiroEm 12 casos, são réus que rejeitaram acordo de não-persecução penal, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidadeLer matéria
