16/09/2025 15:48:13 País Justiça ainda que tardia Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de AcariAnotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadualLer matéria
16/09/2025 11:18:57 País Reparação, 35 anos depois CNJ julga hoje correção nas certidões de óbito das 11 vítimas da Chacina de AcariDocumento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortesLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
12/08/2025 14:08:01 Saúde Inibidor de enzimas Anvisa aprova medicamento oral para tratar tumores cerebraisOncologista diz que é maior avanço na área nos últimos 20 anosLer matéria
22/07/2025 11:05:36 Rio Sentença internacional Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacionalEm 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o BrasilLer matéria
09/07/2025 22:26:31 País Provedores de internet Anatel passa a exigir autorização de pequenos provedores de internetMedida visa atingir exploração do serviço pelo crime organizadoLer matéria
04/07/2025 09:49:56 Comportamento Crianças/jovens/adultos/idosos Rio de Música oferece aulas gratuitas de sete instrumentos em Higienópolis Projeto surgiu há 12 anos como um rio de esperança na região que tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estadoLer matéria
08/05/2025 11:30:45 País Índice de Desenvolvimento Quase 60 milhões vivem em cidades com desenvolvimento baixo ou críticoDez anos antes, número chegava a 103,8 milhõesLer matéria
06/05/2025 10:47:49 País Desenvolvimento alto Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocaçãoÍndice vai de 0,780 em 2022 para 0,786 em 2023Ler matéria
12/02/2025 08:49:07 Saúde Medicamento para câncer ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncerPopulação pode participar até o dia 25 pelo site da agênciaLer matéria
