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O objetivo é permitir que o poder público organize — em parceria com outras instituições — palestras, eventos e treinamentos para a prevenção das enfermidades.

Relator do projeto anuncia que autores de ameaças perderão direito a posse e porte de armamento, além de não poderem ser caçadores, atiradores ou colecionadores (CACs)

Empresário está amparado por habeas corpus concedido pelo STF

Foco é nas famílias com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo, que perdem gás com a alta

Ex-ministro se contradiz, alivia Pazuello, mas conta que oferta de vacina da Pfizer ficou três meses sem resposta

Medida é para acompanhar o combate aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem a região.

Pl aumenta pena para reclusão de dois a cinco anos e multa

Pessoas com Síndrome Aguda Respiratória Grave e suspeita ou diagnóstico de Covid-19 terão preferência

Convocação de protestos contra Congresso e Supremo Tribunal Federal, em vídeo de Bolsonaro, acirra tensão no País, que precisa de 'paz e responsabilidade' para progredir

Proposta do governo desobrigando empresas de públicação de demonstrativos financeiros e societários em veículos de grande circulação é derrotada no Congresso; relatora previra economia de R$ 50 milhões para estatais