Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

Sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (1), a Lei 14.320 de 2022 que institui o dia 14 de maio como o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.136/2019, aprovado no Senado no dia 10 de março. O objetivo é permitir que o poder público organize — em parceria com outras instituições — palestras, eventos e treinamentos para a prevenção das doenças cardiovasculares e outras ações de conscientização sobre os fatores de risco cardiovascular.

O governo poderá atuar em parceria com entidades médicas, universidades, escolas, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil.

Relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) destacou durante a votação da proposta que as doenças isquêmicas do coração são responsáveis pela maioria das mortes em todos os estados brasileiros — e que um aspecto particular é o da desigualdade de acometimento entre as regiões, tanto no acesso ao diagnóstico quanto ao tratamento.

"De acordo com informações do DataSUS, em 2019, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 170 mil óbitos de mulheres no Brasil, representando a primeira causa de morte na população feminina e superando até mesmo o número de óbitos por neoplasias", informou ela em seu relatório.

Ainda segundo a parlamentar, são importantes fatores de risco para as doenças cardiovasculares em mulheres: alimentação inadequada, baixa atividade física, consumo de álcool e tabagismo. Essas doenças são mais prevalentes nas classes sociais menos favorecidas da população, sendo considerável o aumento da incidência de doenças cardiovasculares após a menopausa.

"Assim, os programas de prevenção primária e secundária, bem como o maior acesso ao diagnóstico nessa camada da população, poderão ter impacto ainda maior na morbimortalidade. A divulgação de informações e a conscientização a respeito dos sintomas, dos cuidados a adotar e da formação de hábitos saudáveis são relevantes para proporcionar melhores condições de saúde para as mulheres do Brasil", concluiu Soraya.

O projeto é de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO).