08/03/2024 13:44:30 Economia Controle sobre operadoras Instituto de Consumidores alerta sobre necessidade de regulação de planos de saúde coletivosPlanos coletivos representam mais de 80% do mercado e adotam práticas abusivas como reajustes excessivos e rescições unilateraisLer matéria
04/03/2024 17:18:55 Rio abuso e violência nas praias Ministério Público investiga desordem urbana e violência nas praias de Cabo FrioSão investigados a cobrança de consumação mínima, preços exorbitantes em barracas, além de casos graves de violência praticadas por barraqueirosLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
21/02/2024 08:21:07 Rio Não aos aumentos abusivos PROCON-RJ vai apurar preços abusivos de repelentesórgão quer apurar se os preços desses produtos estão sendo superfaturados em pontos comerciaisLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
19/01/2024 17:46:26 Rio Corridas com ar-condicionado Uber: corridas devem ter ar-condicionado sem cobrança de taxa extraInformação responde a resolução que pede informações clarasLer matéria
17/01/2024 10:00:00 País Orientações sobre violência Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violênciaFerramenta indica rede consular como local seguro para denúnciasLer matéria
16/01/2024 07:00:00 Economia Cobranças difarçadas de juros Secretaria Nacional do Consumidor pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de jurosMedida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPayLer matéria
