Resultado da Busca

Atualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da pena

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Pagamento no Rio Grande do Sul é unificado

PF, PRF, Ibama, Força Nacional e Forças Armadas terão que ampliar atuação, se necessário com créditos extraordinários por Medida Provisória

Transferência de renda ocorre de forma escalonada até o fim do mês

Ministro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública

Os 152 municípios que não fizeram o cadastro terão até dia 26 de julho

Cidade da Baixada Fluminense recebeu até agora 7.538 benefícios

Investimento no município chega a mais de 4 milhões de reais

Calamidade no Rio Grande do Sul pressionou IPCA