26/05/2024 15:39:52 Política Liminar STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova leiSenado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisarLer matéria
21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
14/05/2024 12:10:29 Economia Bomba-relógio Pequenas cidades cobram saída para evitar aumento de 8% para 20% de taxa sobre folha de pagamentoCongresso tem até segunda (20/5) para aprovar compensação a prefeituras, que devem R$ 500 bilhõesLer matéria
18/04/2024 07:00:00 Saúde Laqueadura STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueaduraData do julgamento do processo ainda não foi definidaLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria
11/04/2024 07:41:02 País Operações em favelas Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policiasLer matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
15/03/2024 15:16:11 Economia Munição dobrada CNI e CNC questionam no Supremo Lei de Igualdade Salarial entre os gênerosEntidades patronais contestam multa e obrigação de divulgar critérios e dados de remuneração para homens e mulheresLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
