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28/07/2022 06:51:33 Saúde Mãe e bebê postos em risco Parto de urgência tem cobertura obrigatória, mesmo que contrato não inclua atendimento obstétricoSTJ mantém sentença da Justiça do Rio condenando hospital e plano a pagar danos morais a gestante que teve internação negadaLer matéria
25/07/2022 08:30:24 Rio Danos morais e materiais Águas do Rio firma acordo para indenizar cem pessoas afetadas por rompimento de adutora em CaxiasTermo com a Defensoria Pública inclui reposição de eletrodomésticos, reparos e limpeza em casas alagadasLer matéria
23/07/2022 20:11:03 Rio Acordo extrajudicial Defensoria Pública garante indenização por rompimento de adutora em CaxiasCerca de cem pessoas foram prejudicadas com perda de bens móveis, veículos e eletrodomésticosLer matéria
16/07/2022 09:00:00 Política Dano moral Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omissoProposta altera a Lei Maria da Penha.Ler matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
28/06/2022 10:57:52 País 'Interesse coletivo' Senado vota convocação de ministro da Justiça para explicar morte de Genivaldo de JesusSe convocado, Anderson Torres terá que esclarecer por que Polícia Rodoviária Federal nega documentos sobre asfixiaLer matéria
17/06/2022 17:32:34 Comportamento R$ 300 mil de indenização MP ajuíza ação contra pastor que ameaçou fechar terreiros em ItaboraíLuiz Felippe Valadão de Almeida, da igreja do prefeito, é processado por discurso de ódio contra devotos da umbanda e demais religiõesLer matéria
16/06/2022 10:04:57 Comportamento Ódio e intolerância religiosa MPRJ pede indenização a pastor que discursou contra religiões de matrizes africanas em ItaboraíLuiz Felippe Valadão de Azevedo, líder da Igreja Batista da Lagoinha, poderá pagar R$ 300 mil por danos morais coletivosLer matéria
04/05/2022 16:55:59 Comportamento Difamar custa caro Chico Buarque ganha mais uma ação no Superior Tribunal de JustiçaCompositor segue garantindo indenização de R$ 100 mil por comentário ofensivo no Instagram de uma das filhasLer matéria
