27/11/2023 12:26:30 País Discriminação salarial Empregador prestará contas sobre igualdade salarialMedida foi publicada nesta segunda-feira no Diário OficialLer matéria
25/11/2023 14:29:57 Economia Líder absoluto nas reclamações Ação civil pública cobra do Banco Pan fim dos empréstimos sem concordância expressa do clienteDefensoria alerta que selfie e geolocalização não são suficientes para caracterizar anuência com operações de créditoLer matéria
21/11/2023 20:20:00 Rio Plano de contingência MPRJ ajuíza ação emergencial para que a Enel restabeleça a energia elétrica em NiteróiMulta é de R$ 50 mil por cada consumidor lesado no município Ler matéria
16/11/2023 10:00:00 Política Responsabilidade social Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragensTexto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadasLer matéria
19/10/2023 08:44:51 País Antes tarde do que nunca Oito anos após queda de barragem da Samarco, MPs exigem indenização de até R$ 70 bilhõesPromotorias e defensorias do Estado e da União unem forças por julgamento imediato de açõesLer matéria
11/09/2023 17:15:52 Rio R$ 500 mil Município de Macaé pagará indenização pela fuga e morte de crianças acolhidas em abrigoCrianças fugiram de centro de acolhimento municipal e foram vítimas de um incêndio, que causou a morte de duas delasLer matéria
05/09/2023 19:03:13 País Ações de fiscalização Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidãoObjetivo da operação é provocar a sociedade e o empresariado brasileiro sobre os direitos trabalhistasLer matéria
03/09/2023 20:08:32 Comportamento Proteção de imagem e voz Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitosEm todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidosLer matéria
03/09/2023 00:03:43 País Não podem deixar o Brasil Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta-feira (06)Justiça autorizou a condução coercitiva dos empresáriosLer matéria
04/08/2023 09:25:53 Saúde Plantão de urgência Mais da metade das ações judiciais no Rio pedindo internação de emergência é contra planos de saúde Defensoria identifica alta de demandas, mas admite que cumprimento de sentenças é mais rápido na rede privada Ler matéria
