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'Orelha' pega cinco anos de prisão por destruir em desmanche carro usado no atentado contra a vereadora, em março de 2018

Prestadoras de serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota

Atualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da pena

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a proposta

Cantor é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar, juíza diz que artista ajudou dois foragidos da Operação Integration

Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Condenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo público

Pesquisa indicou a perda de 4,6 milhões de leitores em quatro anos