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Bullying e cyberbullying tornam-se crimes; omissão de pais e responsáveis sobre desaparecimento gera punição

Instituições de ensino planejam ano letivo com ambiente escolar mais seguro e acolhedor

Líderes de vários países condenam ataque a Israel

Matheus dos Santos Silva cometeu o crime na praça de alimentação do maior Shopping de Niterói

Proposta segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatário

Matéria foi aprovada no Senado

O condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lenta

Ação direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencial

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime