29/03/2024 07:00:00 Política Entregador de aplicativo Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamentoPlataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/03/2024 06:00:00 Política Atendimento humanizado Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idososNa Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissõesLer matéria
25/03/2024 14:31:42 País Caso Marielle Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de MarielleOrdem de prisão foi analisada de modo virtualLer matéria
25/03/2024 13:58:20 Política Reconhecimento fotográfico Alerj apresenta prévia de relatório final da CPI do reconhecimento fotográficoDocumento, que tem 502 páginas, ainda será alterado para a inclusão de novas sugestões dos integrantes da comissãoLer matéria
25/03/2024 12:00:00 Política Para pessoas surdas Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdasAssunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Ler matéria
25/03/2024 10:00:00 Política Deficiência intelectual Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectualReprodução não será considerada ofensa aos direitos do autorLer matéria
24/03/2024 09:00:00 Política Trombofilia Projeto de Lei garante exame para diagnosticar trombose em mulherA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
23/03/2024 09:00:00 Política Revista de pessoa suspeita Proposta autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônimaTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos DeputadosLer matéria
23/03/2024 08:00:00 País Vagas para recém-formados Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formadosProposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos DeputadosLer matéria
21/03/2024 09:00:00 Política PL do Ensino Médio Entenda críticas ao Projeto de Lei do ensino médio no Congresso NacionalEntidades ligadas à educação fazem ressalvas e pedem mudanças no textoLer matéria
