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Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

Secretaria ampliou ações preventivas e protocolos sanitários

O pastor evangélico voltou a discursar contra o isolamento social

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Ação ainda visa o auxílio aos profissionais que têm contato direto com a doença

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Para demartologista Misael Nascimento, o cuidado com essas áreas do corpo são de extrema importância