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Homem cometeu crime de injúria qualificada em razão da orientação sexual contra influenciadores digitais

Somadas, as terras da União totalizam cerca de 2,3 milhões de hectares

Marcellus Campêlo prestou depoimento hoje na CPI da Pandemia

Eles estavam realizando vários tipos de trabalhos proibidos para menores, como catadores de alimentos e venda ambulante de doces e balas

Decisão invoca falta de estudos técnicos provando eficácia do sistema e fato que maior parte das brigas de torcidas e casos de violência ocorre fora dos estádios

Norma foi criada após abusos no compartilhamento de dados pessoais dos cidadãos brasileiros

Ação cumpre mandado de busca expedido pela 4ª Vara Federal do Rio

Partes decidiram finalizar mediação no STF porque não chegaram a consenso.

Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU

Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto