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Resultado da Busca

Encontramos 7424 resultados para o termo Direito

15/09/2022
07:24:37
Rio

Serviços essenciais em risco

Prefeitura de Niterói evita perda de R$ 1 bilhão em royalties do petróleo

Superior Tribunal de Justiça suspende inclusão de São Gonçalo, Magé e Guapimirim na zona de produção principal do Estado

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15/09/2022
06:53:02
Polícia

Alerta à Corregedoria da PM

STJ anula condenação por porte ilegal de arma, pois flagrante foi obtido com violência

Sentença reafirma princípio da nulidade de prova conseguida mediante tortura, e cobra providências do MPRJ

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15/09/2022
06:00:00
Política

Prioridade

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

O texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhante

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14/09/2022
18:55:33
Política

Coibindo a violência

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O texto cria agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa

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14/09/2022
18:39:21
Rio

Atendimento psicossocial

Vítimas de violência de estado ganham rede de atendimento psicológico no RJ

Rede de assistência foi criada pela Defensoria Pública

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14/09/2022
18:32:11
Política

Principalmente nas comunidades

Profissão de mototaxista é regulamentada no Rio pela Prefeitura

Objetivo é organizar o meio de transporte, que hoje opera na informalidade

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14/09/2022
13:11:14
Entretenimento

Estimulando alunos

Oficina gratuita de poesia e escrita criativa para cegos e deficientes visuais aborda bicentenário da Independência do Brasil

As inscrições estão abertas para as aulas que ocorrem de forma on-line e integram o Projeto Arte Faz Parte, Teatro Protagonismo e Direitos Humanos

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14/09/2022
07:00:00
Política

Socialização

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Objetivo é fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação.

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14/09/2022
06:42:13
Geral

Tiro certo

Ex-prefeito de Duque de Caxias, Zito (PSD) tem negado registro no TRE

Para resgatar candidatura a deputado estadual, político condenado por improbidade terá que recorrer ao TSE

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14/09/2022
06:00:00
Política

Condição

Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas

Certificado deverá ser expedido por médico psiquiatra

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