Resultado da Busca

Aporte de capital na usina do Rio Madeira é passo decisivo para a privatização da Eletrobras

A legislação já previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantes

Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência.

Projeto também altera os conselhos de nutrição, para aumentar o número de representantes

Correntistas acessam serviços públicos com nível de segurança prata.

O projeto de lei foi aprovado e segue para sanção do governador

Proposta altera lei que trata da distribuição dos recursos das loterias.

Relator também define que empresas não poderão sofrer sanções pela interrupção de serviços.

Candidatos aos quiosques devem ter renda familiar máxima de três salários mínimos

Texto visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras