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STJ concedeu a prefeito direito a prisão domiciliar, mas plantonista não emite alvará de soltura

Em regime domiciliar, Prefeito do Rio terá que entregar celulares, computadores e tablets às autoridades. Com tornozeleira, está proibido de sair de casa e telefonar

Proposta determina que estabelecimentos tenham, pelo menos, um funcionário capacitado para atender a essas pessoas

Denúncia do Ministério Público aponta invasão de residência por suspeita de tráfico, sem provas, e disparos contra cinco pessoas, das quais apenas uma sobreviveu

Texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar a instauração de inquérito policial

Craque argentino marcou de cabeça no embate Barcelona x Valência

Enredo será o sexto trabalho na escola do aclamado carnavalesco Leandro Vieira

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Controlador de Organizações Sociais que administravam hospitais e unidades de Saúde no Rio desde o tempo de Cabral, empresário é acusado de obter vantagens em contratos, pagando propina a autoridades estaduais

Valorização da criptomoeda em 2020 é superior a 170%