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Na ocasião, artistas, políticos, jornalistas e outras personalidades vão debater sobre a liberdade de imprensa

Mato Grosso, Ceará e Paraná terão de adotar proibições previstas no Estatuto do Torcedor quanto a porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Raquel Dodge pede a Supremo cautelar de vigência imediata para evitar a repetição de episódios de violência enrtre torcidas rivais

Forças-tarefas das duas Operações sustentam em nota que decisão de Toffoli contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o Coaf, inclusive em sua interação com os órgãos públicos para prevenir e reprimir a lavagem de dinheiro

Decisão monocrática de presidente do Supremo afeta inquéritos e procedimentos de investigação criminal instaurados com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Receita, Coaf e Bacen). Exceções dependem de supervisão e prévia autorização do Poder Judiciário

Exame de corpo delito constatou lesões e ferimentos nos dez jovens presos, confirmados pelo próprio juiz, mas habeas corpus foi negado por conta da gravidade da acusação aos presos, de tráfico de drogas

Alvo do recurso é decisão monocrática de desembargador banindo performances em trem, metrô e barcas, com base em ação de Flávio Bolsonaro

Benefício pode ser concedido no percentual de até 100% aos servidores

ALERJ promete recorrer da decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes

Luís Barroso invoca veto da Constituição a reedição de Medida Provisória rejeitada ou vencida para conceder liminar

O projeto também autoriza a circulação em ciclovias e ciclofaixas.