Resultado da Busca

Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda

Planos coletivos representam mais de 80% do mercado e adotam práticas abusivas como reajustes excessivos e rescições unilaterais

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

VII Encontro Mulher, Poder e Democracia integra a programação do CCJF

Depoimentos de parentes resultam em propostas para resolução de crimes

Punição de envolvidos em violações de direitos é uma das demandas

Ministro Edson Fachin considerou o caso como sendo de censura, não estando em conformidade com os princípios da proteção à liberdade de imprensa e de expressão

Gilberto da Silva era procurado pelo crime de estupro

Empobrecimento deixou crianças mais expostas, aponta desembargador

Parlamentar é investigada por suposto envolvimento com a milícia