12/02/2025 07:55:09 País Soberania em xeque Conselho do Congresso pauta TV Digital 3.0, que une alcance da TV aberta e interatividade da internetColegiado de Comunicação Social agenda regulação das redes sociais e educação midiática, opções ao fim dos mecanismos de verificaçãoLer matéria
11/02/2025 11:44:31 Saúde Aposta na simplicidade ANS abre audiência pública sobre plano para exames e consultas estritamente eletivasPronto-socorro, internação e terapias ficariam fora; dados apontam que nove entre dez problemas de saúde são contornáveis pela atenção primáriaLer matéria
03/02/2025 07:00:00 Política Ofertas de trabalho Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiênciaProjeto será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
02/02/2025 15:43:42 Rio Revitalização da orla Prefeitura de Niterói entrega as duas primeiras estações do corredor de ônibus da Avenida Visconde do Rio BrancoOs coletivos que paravam nos antigos pontos agora utilizam as estações no canteiro centralLer matéria
27/01/2025 10:00:00 Política Deficiências nos censos Aprovado projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficosProposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
27/01/2025 09:00:00 Política Distinção de sexo Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militaresProjeto aprovado continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
27/01/2025 08:00:00 Política Incentivo para contratação Aprovado incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstataProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/01/2025 18:43:02 Política Permissão para afastamento Aprovada permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncerProjeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
21/01/2025 09:00:00 Política Vape proibido Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no BrasilAtualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
19/01/2025 08:00:00 Política Anexar imagem Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa de veículo em notificação por radarTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
