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Encontramos 1104 resultados para o termo aprovou

25/08/2023
09:00:00
Política

Menos burocracia

Projeto facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho

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25/08/2023
09:51:39
Economia

Enquadramento

Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil

Proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

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24/08/2023
15:37:48
Política

Votação simbólica

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto segue para sanção presidencial

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24/08/2023
08:58:48
Polícia

Caô rende cana brava

Estelionato contra idoso e vulnerável terá pena aumentada

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatário

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24/08/2023
07:43:33
Política

Aumento salarial

Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

Texto vai agora para sanção do presidente da República

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24/08/2023
07:13:11
País

Reembolso, mas só por voucher

CPI das Pirâmides quebra sigilo bancário da 123 Milhas e dos sócios

Suspensão da emissão afeta passagens já compradas para meses de setembro a dezembro deste ano

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24/08/2023
07:00:00
Política

Violência contra a mulher

Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção

Matéria foi aprovada no Senado

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21/08/2023
09:00:00
Política

Proposta aprovada

Aprovado projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

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20/08/2023
17:50:41
Política

Projeto

Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores

Projeto de Lei obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica

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18/08/2023
10:00:00
Política

Para preservar a imagem

Aprovado projeto que sugere sala exclusiva para exames de crianças vítimas de violência

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes

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