27/12/2019 17:01:04 País Legislação mais rigorosa Lei Anticrime eleva pena máxima de 30 para 40 anosBolsonaro mantém juiz de garantias, contra parecer do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas veta dispositivo fixando 24 horas para que preso seja levado ao magistradoLer matéria
05/12/2019 06:27:50 Política Penas maiores Câmara aprova pacote anticrimeTexto aumenta prazo máximo de prisão de 30 para 40 anos e amplia lista de crimes hediondos, mas não aborda excludente de ilicitude, que daria imunidade a forças policiaisLer matéria
23/11/2019 08:41:13 Política Licença para matar Projeto amplia legítima defesa para resposta a porte ilegal de arma Governo tira medo, surpresa e violenta emoção das razões para inocentar previamente agentes de segurança, mas proposta permite a juiz atenuar pena em excessosLer matéria
20/11/2019 12:21:44 Política Etapa vencida Senado aprova PEC paralela da PrevidênciaPrincipal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadasLer matéria
12/11/2019 22:52:42 Economia Proibido para menores Idade mínima é principal requisito para aposentadoriaNovas regras afetam maior parte dos trabalhadores, e exigem atenção redobrada para a tomada de decisão correta preservando os direitos remanescentesLer matéria
03/11/2019 15:50:50 Rio Contra a maré Alerj articula consórcio de produtores de óleo e gásMeta é combater queda de 80% na receita de royalties do Estado do Rio com entrada em vigor de nova leiLer matéria
31/10/2019 12:31:51 Política Plenário tem a palavra final Grupo de Trabalho pede a Maia urgência para pacote anticrimeCarros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatórioLer matéria
31/10/2019 12:01:58 Economia Perdas e Danos Comissão dos Royalties avalia resposta a prejuízo bilionárioAlavancagem da economia e mudança nas agências reguladoras estão no centro da estratégia de defesa do caixa do Estado do RioLer matéria
02/10/2019 19:14:08 Rio Contagem regressiva Alerj tenta evitar perda de R$ 56 bilhões em royalties para o EstadoSupremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do PaísLer matéria
25/09/2019 14:55:32 Economia Taxa onerosa Juros do cheque especial caem para 306,9% e do cartão ficam em 306%Apesar de estar menor, a taxa do cheque especial é a mais cara entre as modalidades de crédito para as famílias.Ler matéria