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Medida vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada

Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votados

Da residência oficial, presidente decide indicações para o Supremo e a Procuradoria Geral da República

Marca de 150 mil barris por dia deve ser atingida em outubro

Serão realizadas diversas atividades como palestras e rodas de conversas nas unidades de Saúde e em locais públicos do município ao longo do mês

Obras foram restauradas e agora ficarão em exposição permanente nos locais pensados pelo artista, no jardim do parque

Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros

A modalidade permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário

Objetivo é traçar um panorama que contribua na construção da Primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania