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Contribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honorários

Na contramão do resto do mundo, América Latina tem aumento de casos

Para a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança pública

Segundo bombeiros, maioria dos casos decorre de imprudência

Marcelo Souza da Silva foi sequestrado, na noite de terça-feira (25), depois de ir a um bar

Testes bioquímicos diagnosticam risco de desgaste muscular agudo e de comprometimento de função cardíaca

Acordo foi assinado entre Justiça do estado e prefeitura da capital

Peça teatral parte de uma história familiar para investigar a relação entre arte, saúde mental e racismo estrutural

Marcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no Rio de Janeiro

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas