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Texto segue para sanção presidencial

Se os pães fossem bebidas, os produtos de cinco marcas seriam considerados alcoólicos

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte

Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

O conflito surge com a Lei 9.696/98 que regulamenta a profissão de Educação Física e exige o registro nos conselhos regionais

Proposta é ajudar mais de 750 milhões de usuários

Mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa

Projeto aprovado na Câmara recebe parecer favorável no Senado e fixa prazos maiores para pais e mães de pessoas com deficiência

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Publicação visa fortalecer a economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais