01/10/2024 07:46:42 Comportamento Calma, Bet, calma! Líder do Governo no Congresso quer proibir propaganda das apostas on lineProjeto de Randolfe Rodrigues proíbe exploração comercial de apostas em eleições e qualquer forma de anúncio das bets em mídias como rádio, televisão, internet e redes sociaisLer matéria
30/09/2024 07:19:52 Saúde Polêmica no horizonte Anvisa prorroga proibição do uso do fenol em tratamentos estéticos ou de saúdeSociedade Brasileira de Dermatologia e Conselho Federal de Medicina admitem emprego da substância, desde que cumpridas condições de segurançaLer matéria
28/09/2024 20:36:14 País Produto proibido Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenolDecisão foi adotada após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo por complicações provocadas por um peeling de fenolLer matéria
28/09/2024 19:23:13 Economia Pente-fino “Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretárioRegis Dudena afirma que governo começou a fazer pente-fino no setorLer matéria
26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
25/09/2024 16:55:23 País Alterações nas certidões civis Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidõesLer matéria
24/09/2024 11:36:09 Política Proteção para o carro Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a propostaLer matéria
20/09/2024 13:44:23 País A lei é dura mas é lei Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmenteBase é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravoLer matéria
18/09/2024 16:31:29 País Juiz afastado da função Plenário suspende juiz do TRT-2 que atuou em processo de alienação de imóvel A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistasLer matéria
