Resultado da Busca

Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de pena

Acordo visa atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial, que só a partir de 2015 passará a considerar 100% das contribuições pagas

Principal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadas

Novas regras afetam maior parte dos trabalhadores, e exigem atenção redobrada para a tomada de decisão correta preservando os direitos remanescentes

Presidente do Congresso Davi Alcolumbre e presidente da Câmara, Rodrigo Maia promulgam a lei

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Nova regra geral garante na Constituição aposentadoria apenas na idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 para homens;veja o que mais muda na seguridade social para trabalhadores públicos ou privados

Proposta inclui estados e municípios na Reforma da Previdência, mas deixa brecha para agentes de segurança terem sistema próprio de aposentadorias

Previsão orçamentária para Saúde ano que vem, incluindo vigilância sanitária e atenção básica, é inferior a deste ano, o que afeta diretamente combate a doenças infecciosas, como o sarampo

Presidente da Câmara é taxativo ao negar possibilidade de pautar matérias que caminhem para enfrentamento com a principal corte do País