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Encontramos 1678 resultados para o termo Projeto de lei

25/02/2024
09:00:00
País

Prisão em flagrante

Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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23/02/2024
15:12:17
Rio

Nenhum aluno fora da escola

Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes

A proposta estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casos

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22/02/2024
10:00:00
Política

Fornecimento gratuito

Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médico

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22/02/2024
07:00:00
Política

Crianças em ambiente virtual

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia

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21/02/2024
15:49:59
Política

Projeto volta à Câmara

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

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20/02/2024
19:00:54
Política

Renovação da CNH

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

Projeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobrado

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20/02/2024
16:27:06
Política

Vacinação em Escolas Públicas

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

Matéria segue agora para votação no plenário do Senado

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19/02/2024
10:00:00
Política

Fraude publicitária

Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial

Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara

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19/02/2024
09:00:00
Política

Proposta

Projeto de Lei torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e é analisado pela Câmara dos Deputados

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