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Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

A artista paraense completou 50 anos de carreira neste ano de 2025

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Deputada diz que proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

Grupo permanente dá apoio a mães e oferece atendimento fixo antes e depois dos partos

Especialistas defendem que tema deve ser tratado em escolas

Tempo sem internet móvel é maior devido à falta de franquia de dados

Entidade tem como missão fortalecer e integrar os órgãos de defesa do consumidor em todo o território nacional

Medida é uma resposta para casos como o do policial penal que atirou em entregador na Taquara