03/01/2024 15:44:27 Política Retomada Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencialMeta é conceder acesso a dados no momento do pedidoLer matéria
02/01/2024 15:31:58 País Inclusão bancária Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantidaMedida foi publicada nesta terça-feira no Diário OficialLer matéria
02/01/2024 13:42:41 Rio Até o dia 15 MP obtém decisão que obriga Enel a apresentar plano de contingência no verão em PetrópolisPrazo para a apresentação vai até o dia 15 deste mês de janeiroLer matéria
31/12/2023 14:49:45 País Regulamentada Governo Federal sanciona lei que regulamenta apostas esportivasMedida tributa empresas e apostadores e define regras de exploraçãoLer matéria
30/12/2023 13:29:19 Comportamento Atenção à lei Especialista explica direitos do consumidor na hora da troca de produtos"Código de Defesa do Consumidor não obriga fornecedor a fazer trocas por motivo de tamanho, gosto e/ou estilo", alertaLer matéria
30/12/2023 13:09:40 Rio Acidentes nos transportes Descarrilamentos afetaram operações de trem e metrô no RioConcessionárias afirmaram que não houve feridos nos acidentesLer matéria
26/12/2023 12:23:37 Comportamento Escolhas erradas Procon explica o que fazer para a troca de presentes do NatalComércio é obrigado a dar nota fiscal da compraLer matéria
26/12/2023 10:40:36 País Nota Fiscal Procon explica o que fazer para a troca de presentes do NatalComércio é obrigado a dar nota fiscal da compraLer matéria
23/12/2023 14:58:09 Rio Fiscalização Procon Carioca notifica supermercados da Zona Oeste do RJ por irregularidadesA equipe fiscalizou sete estabelecimentos e notificou seis por apresentarem irregularidadesLer matéria
21/12/2023 16:25:44 Rio Reclamação corriqueira Bairros de Maricá sofrem com falta d'água constante"Torneira seca" é a frase mais falada no município da Região dos Lagos Ler matéria