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Parecer de Raquel Dodge adverte para danos à saúde dos trabalhadores e da população, pelo cárater cancerígeno do produto, usado em telhas e caixas d'água

Justiça Federal, a pedido do Escola Sem Partido, impediu anulação de redações que ataquem os direitos e garantias fundamentais da Constituição

Contingenciamento de R$ 2,2 bilhões imposto em abril pelo MEC às instituições federais feriu autonomia e atingiu princípio da impessoalidade, por focar de início, e com mais vigor, escolas em que ocorreram manifestações

Ministério Público acusa operadora de cobrar preços diferenciados conforme a origem geográfica do consumidor, o que configura uma prática abusiva e ilegal

Relator de caso sobre dívida de Minas Gerais com o Credit Suisse, Luiz Fux amplia discussão para endividamento crônico dos Estados e mecanismos de cobrança

A ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo

Prisão de homem que ejaculou na perna da calça de passageira é a quarta desde que Guarda Municipal iniciou fiscalização e patrulhamento preventivo nas estações

Prazo para sanção do projeto de lei termina nesta segunda-feira (13)

Comunidade em Inhaúma será contemplada com casas populares em área onde ficava um campo de futebol

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra foro privilegiado para vereadores e vice-prefeitos, previsto na Carta Magna fluminense, aguarda julgamento há 28 anos