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Relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), projeta aprovação de medida ainda antes das eleições de outubro

Hoje a lei garante no mínimo uma vaga para pessoas com deficiência em estacionamentos abertos ao público

Retomada cultural tem show gratuito no Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas

Segundo ministro da Cidadania, cartão virtual já está disponível

Crime de tortura contra criança tem contundente reflexo no meio social, como descrito pela Lei Henry Borel

Nada menos de 240 arquivos com crianças e adolescentes nuas ou fazendo sexo, mais transferência bancária para suposta vítima, impedem relaxamento de medidas

Texto determina ainda a realização de concurso para preencher os cargos vagos pela aposentadoria de agentes

Nesta etapa, serão mais de 150 postos de vacinação distribuídos pela região contemplada, funcionando das 9h às 17h

Número de mortes na semana passada foi o menor desde março de 2020

As inscrições estão abertas para as aulas que ocorrem de forma on-line e integram o Projeto Arte Faz Parte, Teatro Protagonismo e Direitos Humanos