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A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

Polícia Federal e ICMBio investigam causas das chamas

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Condenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo público

Neste domingo, foram dois bronzes e uma prata

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

"Todas as formas de vida importam" foi o slogan da manifestação

Nota contesta Elon Musk, dono da plataforma: 'Só pode haver a verdadeira liberdade se a informação for passível de verificação e as mentiras, de punição, sobretudo pelo caminho da lei e da Justiça'

Dezoito crianças estavam em condições degradantes e sem remuneração

Mulheres teriam pagado pedreiro para matar e enterrar os animais