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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Comitê Executivo de Futebol do Alvinegro mira outro volante africano

Ação ainda visa o auxílio aos profissionais que têm contato direto com a doença

Investigações da DHBF começaram em agosto do ano passado

Alta foi puxada principalmente pelo preço dos alimentos

Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Taxa de informalidade no trimestre foi 40,6%, segundo PNAD Contínua