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Após 60 dias de campanha educativa, 32 estabelecimentos são autuados por coleta e uso de informações pessoais sem concordância inequívoca dos clientes

STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra

Clube responde a processo da Defensoria e do MP do Estado, que buscam interdição do CT e recursos para indenizar famílias de dez atletas mortos

"É mostrar que existimos em um cenário de invisibilidade de nossas tradições", diz Marcelo Fritz

USF Oswaldo Cruz foi totalmente revitalizada e teve ambientes ampliados

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

Controladoria-Geral da União não detectou irregularidades nesses empréstimos, ao contrário do que aconteceu nos descontos associativos

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais

Deputada diz que proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas