19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
19/08/2022 08:49:02 País R$ 17 bi a menos em 6 meses Secretários de Saúde e Fazenda pedem a Senado derrubada de veto a compensação pelo corte do ICMSBolsonaro vetou artigos garantindo gasto em Saúde e Educação, ameaçado pela queda na receita de impostosLer matéria
17/08/2022 07:00:00 Política Regras alternativas Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidadeO texto estabelece possibilidade de teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas.Ler matéria
05/08/2022 08:38:58 País Uma em 4 pessoas,1% das vagas Senado define garantias até 2026 para pessoas com deficiênciaPlanejamento prevê regulamentar auxílio financeiro e Lei Brasileira de Inclusão, além de políticas públicas intersetoriaisLer matéria
27/07/2022 07:00:00 País Nova denominação Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusãoA norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.Ler matéria
26/07/2022 14:06:00 País 'Blindagem eleitoral' Cúpula da CPI da Pandemia contesta no STF arquivamento de denúncias contra o presidentePGR desconsiderou compra de remédios ineficazes, charlatanismo e mais cinco de nove crimes arrolados pela CPILer matéria
15/07/2022 07:55:00 País Quem paga a conta? Estados serão compensados pela redução do ICMS sobre os combustíveisCongresso derruba vetos de Bolsonaro e garante, mas adia decisão sobre gasto mínimo em Saúde e EducaçãoLer matéria
14/07/2022 19:12:02 Política Tramitou por 11 anos Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagemPaís tem atualmente cerca de 400 mil profissionais na áreaLer matéria
14/07/2022 12:35:53 Esportes Bola com o Planalto Aprovado aumento na dedução de Imposto de Renda para o Esporte Incentivos a desporto e paradesporto serão prorrogados até 2027, com teto de 7% para pessoas físicas e 2% para empresasLer matéria
14/07/2022 12:01:17 Comportamento Abuso de vulnerável Senado votará em agosto projeto aumentando pena para crime sexual praticado por profissional de SaúdePropostas ampliam em até dois terços tempo de punição para atos libidinosos durante procedimentos médicosLer matéria
