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Encontramos 2062 resultados para o termo Decreto

12/06/2024
18:18:02
Polícia

Caso Henry Borel

TJRJ nega recurso de "Jairinho" para retomada de mandato na Câmara de Vereadores do Rio

Cassação foi por quebra de decoro parlamentar, e não estava condicionada à prévia condenação por homicídio

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12/06/2024
08:00:00
Política

Nenhum aluno a menos

Senado aprova auxílio de R$ 700 para estudantes pobres nas universidades

Bolsa Permanência aguarda sanção de Lula e integra Política Nacional de Assistência Estudantil, que abrange transporte e moradia

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11/06/2024
17:37:26
Saúde

Número de casos em queda

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

Doença matou 178 pessoas no estado

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11/06/2024
07:00:00
Rio

Contratação de professores

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

Docentes serão contratados por tempo determinado

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07/06/2024
11:28:48
Ziriguidum

Roda de samba é tema na Alerj

Alerj debate regulamentação das rodas de samba no Estado

Audiências públicas itinerantes e criação de grupos de trabalhos foram algumas das definições

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07/06/2024
06:00:00
País

Superação do Analfabetismo

MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos

Programa prevê repasses financeiros a entes federados

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06/06/2024
08:35:39
País

Saia justa das blusinhas

Senado aprova incentivos a veículos menos poluentes e taxação de importados, mas Câmara terá que votar de novo

Derrotado no plenário, relator mudou itens sobre etanol e petróleo, para obrigar retorno da emenda a deputados

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05/06/2024
07:00:00
Política

Vacina pode sair do calendário

Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

Medida derruba decisão do Ministério da Saúde

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03/06/2024
10:11:24
Economia

Pagamento do 13º

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio

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02/06/2024
11:50:18
Rio

Indulto de Lula em pauta

Defensoria cobra Igualdade Racial e Cidadania sobre acusação baseada só em reconhecimento fotográfico

Oito em cada dez erros afetam negros, como Paulo Alberto, indiciado 62 vezes com base em fotos de redes sociais

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